Sobre questões eleições de cargos e indicações
Permitam-me retransmitir, uma aula do PDI CL Mauro Werneck, sobre uma dúvida do CL Umberto Reali da Itália, surgida no CIRCLE. A dúvida era sobre se pode haver eleição para os cargos de Presidente de Divisão e Região. A seguir uma aula do PDI CL Mauro Werneck, um dos grandes nomes do Leonismo Brasileiro, tanto é que, é um dos treze escolhidos pelo CL Fukushima, Presidente do Lions Internacional, para conduzir o plano de arranque do Leonismo mundial.
CL. Luiz Henrique Trindade
Presidente do CIRCLE-LP
Estimado Companheiro,
- Os estatutos Internacionais permitem que o Estatuto Distrital, aprovado em convenção distrital, com o quorum especial de 2/3 para alteração estatutária, introduza o voto no Conselho Distrital para ocupantes de outros cargos além daqueles especificamente mencionados nos Estatutos Internacionais (Ex-Governador Imediato, Vice, Secretário., Tesoureiro, Presidente de Região e Presidente de Divisão, além do voto de Minerva, em votações abertas, do Governador ou o voto do Governador nas votações secretas), e que também adote processo de eleição para preenchimento de cargos como os de Presidente de Região e Presidente de Divisão.
- É um assunto complexo e controvertido. Para começar, adotando-se, como é praxe no Brasil, o procedimento de o Governador dividir o Distrito em quantas Regiões e Divisões entender necessárias (inclusive o direito de não adotar as Regiões, coisa que lhe é facultada pelo Estatuto Internacional), com a delimitação que desejar, fica complicado se estabelecer locais, datas e maneiras de efetuar eleições, já que o Gabinete é, em geral, anunciado na transmissão do cargo de Diretor, na segunda quinzena de julho ou nos primeiros dias de agosto. Neste caso, o estatuto Distrital teria que fixar geograficamente as Divisões, o que gera, em geral, a necessidade de freqüentes alterações devida aos novos clubes, fechamento de clubes, status quo, etc.
- Em El Salvador, numa convenção do Distrito D-2 em que tive a honra de ser orador, verifiquei que lá eles elegem os Presidentes de Região. São apenas 3 Regiões, com limites bem definidos, compreendendo um certo número de províncias do país. Lá, salvo engano meu, cada Presidente de Região é eleito por um colegiado diferente, que inclui todos os Ex-Governadores ( nas 3 eleições), os Ex-Presidentes de Região em cada Região, os Ex-Presidentes de Divisão de cada Região, e não me lembro mais quem; não me recordo sequer se os clubes votam por seus delegados. Eles não se queixam de tal prática, mas mantêm a escolha direta dos Presidentes de Divisão pelo Governador.
- Muita gente no Brasil defende tais práticas, considerando-as democráticas. Acho, porém que existe um equívoco generalizado sobre as funções dos Gabinetes Distritais. Há uma tendência no Brasil a se considerar que o Gabinete Distrital é uma instância acima dos clubes, com jurisdição sobre eles. NÃO É VERDADE ! Pensa-se também no Brasil que o Presidente do Conselho de Governadores ( e seus assessores) é uma instância acima dos Governadores. NÃO É!
- Toda e qualquer moção aprovada pelos clubes em suas assembléias têm o direito de ir para as Convenções e ali serem discutidas pelos delegados. É preciso acabar com esta mania de cada reunião dos Conselhos Distritais produzir moções, usurpando o direito dos clubes e merecendo tratamento preferencial em convenções, etc com a descabida submissão dos clubes. O Gabinete Distrital cuida exclusivamente de assuntos administrativos (secretaria, tesouraria, escolha de local para suas próprias reuniões e, excepcionalmente, questão duvidosa, escolha de sede de convenção), além de assessorar o Governador (sua função principal) e ajudar os clubes a cumprirem seus objetivos. Se é assim, deve ser de livre escolha do Governador. O membro do Gabinete não é um delegado dos clubes e não substitui sua representação. O Presidente de Divisão, que coordena o Comitê Assessor (a tradução de "chairman", na verdade "coordenador", como "presidente" é um erro comum nos países de idiomas latinos - os hispânicos usam "jefe", que é outra impropriedade), reúne (ou deveria reunir) os líderes dos clubes (Presidente, secretário, tesoureiro, e, eventualmente, diretor de sócios e diretor social), para avaliar problemas comuns ou localizados nos clubes, ver como pode contorná-los e reportar ao Governador, deste recebendo incumbências específicas relacionadas a este ou aquele clube. Isto é que é uma reunião do Comitê Assessor. O que se faz na maioria das divisões do Brasil é festa, pirotecnia, e serve para o Presidente de Divisão se jactar: "no meu Conselho Assessor havia 87 pessoas; um sucesso !"
- Na estrutura Leonística, há 3 níveis bem diferenciados e importantes. O básico é o CLUBE, razão de ser da Associação, responsável pelas campanhas, projetos e ações, cujo líder, o PRESIDENTE, é eleito por seus pares - todos os sócios com direito a voto). O nível seguinte, o GOVERNADOR, eleito (em geral) ou indicado, mas SEMPRE REFERENDADO PELA DIRETORIA INTERNACIONAL, ACIMA DE TUDO REPRESENTANTE DA DIRETORIA INTERNACIONAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DO DISTRITO. E, finalmente, a DIRETORIA INTERNACIONAL e o COMITÊ EXECUTIVO (Presidente Internacional, Ex-Presidente. Imediato e os 2 Vice-presidentes Internacionais), eleitos todos na Convenção Internacional, em que têm direito a voto todos os clubes do mundo, inclusive os que tiverem sido fundados nas vésperas da Convenção internacional). Só estes cargos merecem o nome de Presidente, Governador, Diretor e Presidente, Ex-Presidente ou Vice-Presidente Internacionais). Todos os demais cargos, têm, em inglês a denominação de "chairman" ou "chairperson", ou seja a pesso que senta na cadeira principal ("chair) para "coordenar" os trabalhos.
- São "chairpersons" ( e não chefes, presidentes ou denominação semelhante)os chamados no Brasil presidentes das comissões dos clubes ("committee chairpersons"), os presidentes de divisão ("zone chairpersons"), os presidentes de região ("region chairpersons"), os assessores ("district chairpersons"), os assessores de distrito múltiplo ("multiple district chairpersons"), os presidentes de Conselho de Governadores ("council chairpersons"), os presidentes dos Comitês da Diretoria Internacional ("Board committee chairpersons"), etc.
- O fato de tais pessoas receberem a função de coordenar um grupo, mesmo que lhe dê um status protocolar temporariamente superior a de seus pares, não lhes empresta autoridade sobre aqueles que integram o grupo.
- Um Presidente de Conselho de Governadores de um distrito Múltiplo, por exemplo, NÃO É Presidente do Distrito Múltiplo nem superior hierárquico dos Governadores, estes sim, juntamente com os Diretores Internacionais e membros do Comitê Ex ecutivo Internacional, denominados DIRIGENTES INTERNACIONAIS, ao contrário dos Presidentes de Conselho que NÃO O SÃO. dA MESMA FORMA, UM ASSESSOR DISTRITAL, UM PRESIDENTE DE DIVISÃO E UM PRESIDENTE DE REGIÃO, não mandam nos clubes nem em seus presidentes; são simplesmente assessores do Governador, designados para ajudar o Governador em sua função e apoiar os clubes. Um Ministro de Estado ou um Ministro do Supremo estão protocolarmente acima do Prefeito de S. Paulo, por exemplo, mas não são superiores hierárquicos do Prefeito.
- Se entendermos bem estas coisas, e agirmos coerentemente, não há razão alguma para um Leão de clube se sentir atraído a ter voto na escolha de um assessor do Governador, prejudicando a tarefa deste, pela falta de coesão de sua equipe, e não ganhando nada de útil a não ser uma discutível exibição de poder, contribuindo para satisfazer ao ego de muitos membros de Gabinete que ficam tão orgulhosos das posições proeminentes à mesa principal que muitas vezes se olvidam da enorme colaboração ao Governador e aos clubes que um pouco de humildade e muita vontade de servir poderiam lhe proporcionar.
- Se desejarem algum esclarecimento ou se desejarem contestar alguma coisa, fiquem a vontade, pois, se há uma coisa de que nosso Leonismo está muito necessitado, e muito, é de um amplo e livre debate democrático, e o CIRCLE é o melhor espaço que conheço para "promover um fórum (interno) para a livre discussão dos assuntos do interesse (do Leonismo".
Um abração em todos e os mais calorosos votos de um 2003 com muito progresso, paz, justiça, saúde, entendimento, solidariedade e momentos inesquecíveis de feliz convivência.
Mauro Werneck, EDI
Equipe de Impacto
Lions Internacional